Última atualização: 01/06/2026
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site da Sinaliza Mais — marca comercial de Sinaliza Mais (CNPJ 00.211.131/0001-18), sediada à Rua Lisboa, 70, Osvaldo Cruz, São Caetano do Sul - SP, 09570-510, doravante denominada "Sinaliza Mais" ou "loja".
Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.
Resposta resumida: estes Termos regulam (1) cadastro e responsabilidade do usuário; (2) disponibilidade de produtos e correção de erros; (3) preços, pagamentos e variação entre canais; (4) frete e entrega (ver Política específica); (5) trocas e garantia (CDC); (6) propriedade intelectual; (7) conduta do usuário; (8) limitação de responsabilidade. Foro: São Caetano do Sul/SP. Aceito automaticamente ao navegar.
1. Cadastro e responsabilidade do usuário
1.1. Para realizar compras, o usuário deve cadastrar-se fornecendo informações verdadeiras, exatas e atualizadas. O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados.
1.2. O usuário é responsável pela confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Comunique imediatamente o uso não autorizado pelo WhatsApp (11) 99917-3411.
1.3. O cadastro é exclusivo para maiores de 18 anos ou pessoas jurídicas regularmente constituídas. Menores de idade só podem utilizar o site com supervisão e consentimento dos responsáveis legais.
2. Produtos e disponibilidade
2.1. Os produtos exibidos no site estão sujeitos a disponibilidade de estoque. A confirmação da compra está condicionada à validação do estoque.
2.2. As imagens, descrições, dimensões e especificações são apresentadas com a maior precisão possível. Diferenças sutis de tonalidade podem ocorrer em função da calibração de monitores e iluminação fotográfica — sem comprometer a especificação técnica do produto.
2.3. A Sinaliza Mais reserva-se o direito de corrigir erros de informação, preço ou disponibilidade a qualquer momento, comunicando o cliente caso a correção afete um pedido em andamento.
3. Preços, condições e pagamentos
3.1. Os preços exibidos são válidos exclusivamente para compras realizadas pelo site, podendo variar nos demais canais oficiais (marketplaces, WhatsApp comercial, atendimento corporativo).
3.2. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicável é o vigente no momento da finalização do pedido.
3.3. Promoções, cupons e descontos têm vigência e condições específicas, informadas em cada campanha.
3.4. Detalhes sobre formas e processamento de pagamento estão descritos na página Formas de Pagamento, parte integrante destes Termos.
4. Frete, entrega e logística
4.1. As condições de frete, prazo, modalidades e responsabilidades de entrega estão descritas em detalhe na Política de Frete e Entrega, parte integrante destes Termos.
4.2. O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento e do processamento do pedido na fábrica.
5. Trocas, devoluções e garantia
5.1. As condições de troca, devolução e garantia estão descritas em detalhe na Política de Troca, Devolução e Garantia, parte integrante destes Termos e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
6. Propriedade intelectual
6.1. Todos os conteúdos do site — incluindo textos, imagens, fotografias, logos, ícones, layout, design, software e marcas — são de propriedade da Sinaliza Mais ou licenciados a ela, protegidos pelas legislações brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais.
6.2. A marca "Sinaliza Mais" e o símbolo "+" são marcas comerciais protegidas. A reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização expressa é vedada.
6.3. O usuário não adquire qualquer direito sobre os conteúdos do site pelo simples acesso ou compra de produtos.
7. Conduta do usuário
O usuário compromete-se a:
- Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à moral
- Não introduzir vírus, scripts maliciosos, técnicas de scraping não autorizadas ou qualquer outra prática que comprometa a operação do site
- Não copiar, modificar ou redistribuir conteúdos do site sem autorização
- Respeitar os direitos de outros usuários e da Sinaliza Mais
- Cumprir a legislação vigente
A violação destas condições pode acarretar suspensão do acesso, cancelamento do cadastro e adoção de medidas legais cabíveis.
8. Limitação de responsabilidade
8.1. A Sinaliza Mais empenha-se em manter o site funcionando de forma contínua e segura, mas não garante a operação ininterrupta. Manutenções programadas, atualizações ou eventos de força maior podem ocasionar indisponibilidade temporária.
8.2. A Sinaliza Mais não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado do produto, em desacordo com a ficha técnica e as recomendações de aplicação.
8.3. As fichas técnicas, normas citadas e usos recomendados são informativos e devem ser cruzados com a regulamentação aplicável ao contexto específico do cliente (ABNT, CONTRAN, normas municipais, normas internas do contratante).
9. Alterações nestes Termos
A Sinaliza Mais pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente está sempre disponível nesta URL, com a data da última atualização no topo. O uso continuado do site após alterações implica a aceitação dos novos Termos.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Caetano do Sul/SP para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro foro.
11. Contato
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 99917-3411
Endereço postal: Rua Lisboa, 70 · Osvaldo Cruz · São Caetano do Sul/SP · CEP 09570-510
